Pacientes com Necessidades Especiais: A crescente demanda de uma
população ainda carente de profissionais.
O panorama nacional no que diz respeito à Saúde Bucal
ainda revela desigualdade e incoerência.
Ao analisarmos a estatística fornecida pelo Ministério
da Saúde, podemos constatar que num país
com cerca de 230 mil cirurgiões-dentistas e 183,9 habitantes – o
equivalente a 1:836 pessoas, 30 milhões ainda são desdentados.
Outro dado
importante é o de que 31% da população com rendimento familiar mensal de até um
salário mínimo nunca teve a oportunidade de submeter-se a uma consulta
odontológica, contrastando com a faixa de 20 salários, em que apenas 3% não
teve acesso a este tipo de serviço.
De acordo com os dados do primeiro levantamento nacional
de saúde bucal realizado dentro da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(PNAD), do IBGE, em 2003, 15,9% dos brasileiros nunca foi a um consultório
odontológico, sendo que esta parcela está distribuída com 81,8% em menores de 5
anos, 22,1% de 5 a
19 anos e 6,3% de pessoas com mais de 64 anos.
Este quadro vem sofrendo grandes alterações, uma vez que
o país avançou muito na prevenção e no controle da cárie em crianças na última
década, embora a situação de adolescentes, adultos e idosos está entre as
piores do mundo.
Dentro do universo
da população brasileira estão os Pacientes com Necessidades Especiais. E
as políticas do Ministério da Saúde lançaram um olhar diferenciado para esta
parcela de indivíduos que corresponde a aproximadamente 10% do total de
habitantes.
Por esta razão foi elaborado um Protocolo de Atendimento
Odontológico ao Paciente com Necessidades Especiais, por iniciativa do
coordenador nacional de saúde bucal, Gilberto Pucca Jr, que será publicado e
distribuído para todo o Brasil, com a finalidade de orientar os atendimentos na
baixa, média e alta complexidade do SUS.
Recentemente o Ministério da Saúde publicou a portaria
n° 1.032 de 5 de maio de 2010, que “Inclui procedimento odontológico na Tabela
de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do
Sistema Único de Saúde – SUS, para atendimento às pessoas com necessidades
especiais”.
Desta forma, gradativa e ordenadamente, estima-se
melhorar a qualidade de atendimento e promoção de saúde para uma parcela da
população tão carente de tratamento e promoção de saúde como um todo, nesta matéria
a odontológica, em especial.
O Brasil conta hoje com 560 especialistas na área,
distribuídos de forma heterogênea, sendo 181 em São Paulo, sendo os restantes
distribuídos pelos outros estados do Brasil. (www.cfo.org.br)
Destaca-se o Projeto de Lei nº 2.776/2008, que torna
obrigatória a presença de um cirurgião-dentista na UTI. Esta abertura de campo
de trabalho torna a especialidade ainda mais carente de profissionais aptos e
exercê-la com excelência.
Abordar de maneira global esta especialidade tão carente
de especialistas é uma forma de despertar a consciência de quem milita na área
para a urgente necessidade de união.
O objetivo de nossas ações
deverá ser sempre o benefício dos pacientes e suas famílias, devolvendo
qualidade de vida, inserindo e reinserindo seres humanos no contexto familiar e
social, por meio de uma atuação correta e segura.
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